🥕 IRS2024 - Declarar mais-valias de ações e dividendos pode ser mais fácil

Declarar as mais-valias de ações é uma das grandes dores de investidores. Com este artigo vais ganhar mais confiança para fazeres esta declaração por ti mesmo(a), ou através de alternativas. Siga? 👇

Olá amadores! Bem-vindos a mais um artigo - feito com carinho e dedicação para vocês!

Desta vez, vamos tentar começar o caminho de desmontar um dos grandes berbicachos dos investidores em Portugal - a declaração de mais-valias de ações e ETFs!

Nota prévia: Isto é um artigo muito prático e vivo. A vossa contribuição pode ajudar-nos a melhorá-lo e a criar uma segunda parte, se for necessário.

Esta cenoura é daquelas que enche! Bora matar essa fome? 🥕

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Um snack de agradecimento - antes do artigo.

A Declaração de mais-valias de ações e ETFs pode realmente ser muito trabalhosa, principalmente para quem fez muitas transações de compra e venda em 2023. Para resolver essa dificuldades, nasceu o Tax Wizard - que apoia este artigo! O João Pereira é um amador que passou por esta dificuldade e como é programador decidiu criar uma ferramenta para só ter “a grande chatice” na declaração das mais-valias uma vez na vida e depois todas as declarações, também de dividendos, seriam automáticas.

O Tax Wizard - que te oferece 20% de desconto - vem ajudar as pessoas normais como nós a calcular as mais-valias e dividendos de ações e ETFs e a preencher os anexos G,J e E da declaração de forma automática! Obrigado por esta criação espetacular e pelo apoio! 🤩

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Chegou aquela altura do ano em Portugal por que todos esperámos - o momento de fazer a Declaração de IRS relativa aos impostos de 2023! (1) entre 1 de Abril e 30 de Junho de 2024

Felizmente a declaração hoje em dia é muito mais automática e simples de preencher, do que no tempo dos nossos pais ou avós. Grande parte dela já é pré-preenchida de forma automática e depois basta fazer pequenas adaptações e “Baam!” - done e temos reembolsos do nosso IRS.

MAS… há sempre um mas, a declaração de mais-valias é uma das partes da declaração que não é possível carregar num botão de auto-preenchimento. Quando falamos de ações, conhecemos literalmente pessoas que nos dizem que ter medo ou começar a investir, só pelo medo do esforço operacional e intelectual associado fazer a declaração das mais-valias.

Estou safo desta, ou tenho que declarar?

Se queres fugir desta declaração de mais-valias de ações e ETFs, o segredo é comprar a longo-prazo e não teres vendido nada este ano. Como aprendemos neste artigo, investir a longo-prazo e surfar o efeito do juro composto é mesmo a melhor forma de amadores como nós investirmos!

Se tiveres vendido pelo menos uma ação ou ETF, não há volta! Vais ter que fazer esta declaração, porque o Estado tem direito a cobrar-nos impostos sobre as mais-valias que realizamos, i.e. o valor que ganhamos quando o valor vendido de ações é superior ao valor de compra.

Dica: Declarar menos-valias é tão importante quanto as mais-valias, porque esse valor abate fiscalmente em mais-valias ao longo dos 5 anos fiscais seguintes. Nada como uma grande perda para uma boa poupança fiscal futura! 🤭

Para fazeres a tua declaração tens 2 opções - da mais barata à mais cara:

1. Fazes tu e o apoio deste artigo (tempo)

2. Fazes tu, apoio deste artigo + Tax Wizard (menos tempo + €);

3. Faz um contabilista por ti (€€€).

… Agora que decidiste ser tu a fazer a declaração de Mais-valias, nem que seja porque depois queres saber exigir ao contabilista.

3 fases para declarares

1. Calcular o valor das mais- ou menos-valias das nossas ações.

2. Vamos decidir como vamos ser tributados. Sim, há nuances importantes.

3. Decidir que anexos da declaração preencher e como, na prática claro!

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FASE 1: Calcular as mais-valias

Aqui que está a razão porque tanta gente tem medo de declarar as mais-valias de ações, ETFs, mas é também aqui que tentamos trazer algo diferente.

Bora começar por calcular o caso mais simples!

Imagina, em 2023 fizeste uma mais-valia com a venda de ações da Apple porque o valor de venda foi superior ao valor de compra. Se fosse inferior seria uma “menos-valia”.

Neste caso vendeste 3 ações num dia a um preço 110 Euros, que tinhas comprado no antes todas ao mesmo 100 Euros. (Presta atenção aos dias e ao preço, vai ser útil abaixo)

Fizeste uma mais-valia de 30 Euros.*

Mais-valia com ações da Apple =
= Valor de Venda
- Valor de Compra

= nº ações Apple vendidas * Preço de venda de cada ação Apple
- nº ações Apple vendidas * Preço de compra de cada ação Apple

= 3 * 110€ = 330€
- 3 * 100€ = 300€

= 30€

Além da margem que fizeste com as ações, não te esqueças que a tua corretora cobra uma comissão por cada transação de compra ou de venda! Assim a tua mais-valia é afetada.

Vamos a assumir que a corretora que usaste cobra 1€ por transação.
A tua mais-valia final são 24 Euros, porque fizeste 6 transações, 3 compras e 3 vendas (6 transações) * 1€ (comissão por transação) = 6€

= 30€ (mais-valia, antes das comissões) - 6€ (comissões) = 24€ (mais-valia final - depois de pagar as comissões)

É sobre os 24€ de mais-valias que o Estado que iria cobrar os 28% de impostos sobre as mais-valias. Simples, certo? 😎

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O tema… é que o diabo está no detalhe. Lembras-te que no exemplo acima todas as 3 ações foram compradas no mesmo dia, ao mesmo preço, tal como no momento de venda?

Imagina agora que…Tinhas comprado as 3 ações da Apple em 3 dias diferentes, a preços diferentes e vendes apenas duas, cada a uma vendida a um preço diferente. Além disso, vendeste ainda mais de 10 ações numa situação parecida com este segundo exemplo de vendas da apple.

Além disso… O Estado espera que contabilizemos as mais-valias com um método contabilístico chamado FIFO (First in, first out). Este implica que quando vendemos 3 de 5 ações, tenhamos que contabilizar a mais-valia em função do preço das primeiras 3 ações a serem compradas… O que não facilita a nossa vida.

Este cálculo de mais-valias, pode é obviamente tornar-se muito trabalhoso, as corretoras já produzem alguns relatórios anuais que ajudam no cálculo das mais-valias, tal como os valores de comissões de transações no ano.¹

A questão é que mesmo assim, a Autoridade Tributária (AT) pede para declararmos coisas muito específicas, como o valor de compra e o da realização das mais-valias, a data de compra e venda, de uma ou mais ações, identificando o país de fonte das ações e isso não ajuda, na prática.

Equipa OAF to the rescue!

Não resisti não ir brincar com a IA_Adobe Firefly 😂

No ano em que eu comecei a fazer as minhas primeiras compras e vendas, tinha feito tantas vendas que tive desesperadamente que encontrar uma forma de criar uma ferramenta que me ajudasse a organizar as transações nesta lógica FIFO, de forma mais simples, senão era uma vida no tema.

Essa ferramenta é uma calculadora de mais-valias FIFO (em google sheets). Fizemos uma adaptação para que ela te pudesse ser útil, até porque não encontramos uma destas em lado nenhum e provavelmente muitos contabilistas usam algo parecido e agora tu também podes usá-la de forma completamente gratuita!

Experimenta já a calculadora de Cálculo de Mais-valias FIFO e conta-nos como foi!

Disclaimer importante: A ferramenta tem o objetivo principal de ajudar a identificar transações numa lógica de FIFO e de ajudar a calcular o total de mais-valias, de forma a ser mais fácil transpor tal informação na Declaração de IRS

Para calculares as mais-valia com o método FIFO, usando esta ferramenta:

1. Exporta todo o histórico de compra e vendas de cada corretora - até 31 de Dezembro 2023, ou pelo menos a partir de quando compraste a 1ª ação de cada uma das ações vendidas, para que a ferramenta funcione a 100% no cálculo das mais-valias;

2. Copia os dados exportados para a ferramenta - não te esqueças de organizar e limpar a informação antes de copiar;

3. Depois de adicionares as transações corretamente a ferramenta permite-te filtrar o valor total de mais-valias por ação ou conjunto de ações e por corretora.

Vais chegar a algo parecido com isto 👇

Exemplo na ferramenta que mostra as mais-valias conseguidas durante 2023 através da corretora Revolut.

A partir de agora, avançamos para a fase seguinte - bem mais simples!

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FASE 2: Vou ser tributado 28%, certo?

Sim, mas até é possível que tenhas uma tributação mais baixa! 😊 … Para isso ser possível terias que englobar as tuas mais-valias no IRS do teu salário, desde que a soma das mais-valias e o teu salário anual corresponda a uma taxa de IRS média inferior a 28%.

Como pensar nisto?

Não te lembras como calcular a tua taxa média de IRS? Dá uma vista de olhos neste artigo.

As decisões de englobamento são feitas:

• no anexo G, Quadro 15, alinea 1 (mais-valias em Portugal) e;

• no Anexo J, Quadro 9, alínea 9.2 C (mais-valias no estrangeiro)

Duas notas especiais sobre englobamento:

1. Menos-valias²

   1. Só podem ser contabilizadas para abater fiscalmente durante os próximos 5 anos fiscais se o rendimento for englobado;

   2. O englobamento aplica-se também obrigatoriamente no ano em que queremos abater as menos-valias que tinham sido declaradas no passado.

2. Pessoas que beneficiam do regime de Residente Não Habitual.³

   1. Devem prestar especial atenção, porque as mais-valias provenientes da venda de ações e outros bens móveis não estão, na maioria dos casos, isentos de tributação em Portugal.

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FASE 3: Preencher a declaração.

Chegámos à última parte! Almost there! 💪

Chegou a parte de preencher os anexos usados declarar as mais-valias em IRS. Há 3 anexos principais, que serão o foco:

• Anexo G - Mais-valias com ações Portuguesas - mesmo que a corretora seja estrangeira.

• Anexo J - Mais-valias e dividendos de ações/ETFs estrangeiros.

• Anexo E - Dividendos de ações Portuguesas.

Como muitos de nós investimos em corretoras e empresas estrangeiras, vou focar-me em ser mais extensivo na declaração de mais-valias de ações e ETFs através do Anexo J - que depois será uma boa referências para os outros documentos.

Vê na nota de rodapé todos passos e passinhos para chegares ao anexo J, desde a procura de a chega ao portal das finanças até à declaração de IRS.⁴

Para este exercício final - o meu papel é:

1. Traduzir o advoguês que cada campo a preencher para aprendermos o glossário para a declaração destas mais-valias no Anexo J;

2. Dar-te pistas (apoiado na cálculadora de mais-valias que criámos) sobre como preencher, na prática.

Quadro 9.2-A, os campos mais importantes do Anexo J

Selecionas o Quadro 9 dentro do Anexo J e depois vais à Secção 9.2-A e lá encontras os seguintes campos para declarar mais-valias vindas do estrangeiro:

• Nº de Linha: é só um número, segue a indicação deles, começa com 951 e sempre que adicionares uma linha vais subindo para 952, 953…

• País da Fonte: É o país onde as ações de que queres documentar mais-valias fazem mais receita, ou o país da bolsa correspondente - este segundo caso, aplica-se melhor aos ETFs.

• Código:

  • G02 - Corresponde às vendas de ações

  • G20 - Corresponde às vendas de ETFs

  • G34 (mais recente) - Corresponde a mais-valias de cripoactivos

• Realização (de vendas das ações)

  • Ano (das vendas)

  • Mês (das vendas)

  • Dia - é uma novidade!

  • Valor (Agregado)

• Aquisição (das mesmas ações)

  • Ano (das compras)

  • Mês (das compras)

  • Dia - é uma novidade!

  • Valor (Agregado)

• Despesas e encargos: o valor de comissões de transações associadas às ações vendidas (desde a compra à venda)

• Imposto pago no estrangeiro

  • Estes impostos na Revolut são cobrados como gastos de custódia, por exemplo, mas outros players têm formas diferentes de cálculo;

  • Duplas tributações podem acontecer e à documentos de parceria para evitar dupla tributação

• País da contraparte: País da corretora - ver lista de países das corretoras mais conhecidas em Portugal em anexo⁵.

É hora de preencher o Quadro!

Clica para ver a imagem melhor! 😊

Para documentar estas informações, recupero a nossa ferramenta de cálculo FIFO e vou preencher a linha de mais-valia de ações da Revolut e Americanas - que neste caso até são todas as ações nesta corretora.

Muito importante: as mais-valias podem ser declaradas de forma agregada, desde que tenham a mesma corretora e sejam o mesmo “país de fonte”.

Vamos lá preencher a primeira mais-valia:

• Nº de Linha: É a primeira - 951

• País da Fonte: 840 - Estado Unidos

• Código: G02 - Corresponde às vendas de ações

• Realização:

  • Ano: 2023

  • Mês: Mês da última venda - Abril

  • Dia: dia da última venda - 27

  • Valor: 1381.08€

• Aquisição (das mesmas ações)

  • Ano: 2023

  • Mês: Mês da primeira compra - Março

  • Dia: dia da primeira compra - 24

  • Valor: 1525.27€

• Despesas e encargos: Está no relatório de gastos da Revolut - dentro da App: Vou assumir 10€, para este exemplo

• Imposto pago no estrangeiro: neste caso, como muitas vezes, ou é documentado para corretora ou podemos assumir 0€

• País da contraparte: País da corretora - nesta caso o da Revolut é a 440 - Lituânia.

É assim que se parece a declaração destas menos-valias de ações 👇

Neste caso, como reparas, na verdade o resultado dá “menos-valias” e se eu quiser tirar proveito disso para abater impostos no futuro, teria que ir ao Quadro 9.2-C e selecionar a opção “Sim” na opção de englobamento para esta mais-valia.

Além disso, se tivesse que declarar as mais-valias de ações portuguesas - preencheria informação muito parecida no Anexo G, quadro 9 - escolhendo o código G01.

Terminamos com os dividendos.

Quem ganha mais-valias com ações e ETFs também recebe dividendos. 😎

Há muitas empresas no mercado de ações que a cada trimestre ou Semestre, paga dividendos aos seus donos. Dependendo de se os dividendos vêm de Portugal ou do estrangeiro, vais documentar o Anexo E ou o J

• Se fores ao anexo E: Usando o código E10, preenches o quadro 4-B

• Se fores ao J: usando o código E10 (com retenção em Portugal) ou E11 (sem retenção em Portugal), vais preencher o Quadro 8 - A.

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Está feito! 👏

Bora lá tirar as aprendizagens, para irmos dormir uma sesta.

1. A declaração de Mais-valias de Ações e ETFs pode ser feita por ti, ou por um contabilista dependo dos recursos que queiras pôr;

2. Calcular as mais-valias de ações pode ser um verdadeiro filme indiano principalmente quando temos que aplicar o método de contagem FIFO e nós criámos a calculadora de mais-valias que pode ajudar;

3. Englobar ou não as mais-valias em IRS? Depende. Se a soma das mais-valias e do nosso rendimento tiver uma Taxa Média de IRS maior que 28% não englobamos, se a soma for igual ou inferior a 28%, englobamos!

4. Por último, é fundamental compreendermos os campos que a AT criou para nós preenchermos. Depois de compreendermos todos os passos e passinhos, isto faz-se com uma perna às costas.

Espero que tenhas gostado deste artigo, que sendo menos sexy, foi pensado para ser mais táctico e específico, para tirar barreiras. Agora ficamos muito curiosos para saber como correu - nos comentários.

Trabalho de casa

1. Cálcula as tuas mais-valias

   1. Exporta as transações das tuas corretoras

   2. Copia todas as transações para a ferramenta de cálculo de mais-valias

2. Decide se vais englobar o teus rendimentos em IRS, mesmo que tenhas menos-valias

3. Usa o glossário deste artigo para preencheres os anexos das mais-valias.

Disclaimer

Este artigo fornece informações para educação financeira para fins educacionais. Não é um substituto para conselho financeiro ou legal profissional. As informações são baseadas em pesquisa e/ou experiência pessoal e podem não ser aplicáveis a todos. Consulte um profissional financeiro qualificado para conselhos relacionados às suas circunstâncias específicas.

1. Algumas das corretoras mais usadas em Portugal: Revolut, Degiro, eToro, XTB, Trading212, Interactive Brokers e Lightyear - fonte

2. https://www.forumfinancas.pt/topic/18924-mais-e-menos-valias-imobiliário-fundos-investimento/

3. https://www.newco.pro/pt/blog/tributacao-de-mais-valias-de-curto-prazo-em-portugal-novas-regras

4. Passos até chegar ao Anexo J:

1. Vai portal das finanças, faz login e procura “Declaração de IRS

2. Clica em “aceder” em Entregar Declaração”, depois escolhe Entregar a 1ª Declaração.

3. Clica em anexos e entre os 3 relevantes - escolhe o anexo J

5. Lista de países de algumas das corretoras mais populares em Portugal