🥕Como mudam os impostos em 2025?

Mais um ano, mais um novo Orçamento de Estado, com medidas que vão impactar empresas e famílias. Vamos explorar o que muda e o que podemos fazer?

O começo de 2025 traz alguma inspiração. As resoluções de ano novo, as ideias de “este ano é que vou começar a investir”.

Sentimos o teu entusiasmo. No entanto, novo ano também rima com…novos impostos! Ou com benefícios fiscais.

Este artigo ajuda-te a rever os impostos, as despesas e alguns benefícios com os quais podes contar para 2025. Vamos lá! 🥕

O Orçamento de Estado de 2025

Todos os anos há uma discussão em finais de outubro que vai condicionar o teu próximo ano: o Orçamento de Estado.

É um documento que mostra a previsão de despesas e receitas do Estado Português, em que as receitas podem-se traduzir em mais impostos (o que te afeta) e em mais despesa (em programas que também te podem ajudar).

O Orçamento contempla algumas medidas e muitas delas entram em vigor em Janeiro, pelo que é preciso estar atento para ver se vamos pagar mais impostos e se, de alguma forma, existem alguns programas que podem ajudar a obter mais liquidez.

Para 2025, não esperes grandes reformas, mas há pontos muitos positivos. Vamos analisar melhor?

Primeiro o aumento dos preços

Ao começares o ano, podes notar que muitas coisas que compras podem estar mais caras.

Adiantamos já: o IVA não mudou. Mas há um imposto invisível que afeta tudo à tua volta: a inflação.

Ainda me lembro quando ia comprar pão e um euro dava para dez pães. Agora nem quatro consigo comprar - é isto que é a inflação, a subida generalizada dos preços.

A inflação torna mais caro serviços, como transportes, gás, telecomunicações, e coisas do dia-a-dia (leite, café, bebidas).

Para este ano, podes contar com o aumento de portagens na auto-estrada.¹ Por exemplo, atravessar as pontes Vasco da Gama e 25 de Abril, em Lisboa, fica mais caro em cinco cêntimos para os veículos da classe 1. E ir de Lisboa ao Porto via A1 fica 70 cêntimos mais caro.

Aumento das rendas

Não é só o pão ou a manteiga que aumentam. Possivelmente o teu senhorio já te avisou: a tua renda poderá ser atualizada e sobe 2,16% em 2025.

Isto é, por cada 100 euros, aumenta 2,16 euros. Se a tua renda é de 700 euros, aumenta 15,12 euros. No final de doze meses, pagas mais 181,44 euros pela tua casa.

É mais um custo que terás de suportar, por isso revê o teu orçamento para contemplar esta despesa.

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E agora no que vais poder poupar!

Como falado, o Orçamento de Estado também prevê despesa, que pode ir para novos programas que beneficiam os cidadãos.

Em algumas auto-estradas deixas de pagar portagens - as famosas antigas SCUT. Assim, quem usa regularmente a A4, A13 e 13-1, A22, A23, A24, A25 e A28. Para quem é utilizador destas estradas, é uma bela oportunidade para fazer contas e ver a poupança que vais ter em 2025! (que tal usar o valor que pagarias em portagens para começar a criar o fundo de emergência?)

IRS Jovem

Esta é uma medida² do Governo que tem levantado muito burburinho e as questões continuam a surgir dias depois do ano começar.

Há um novo modelo do IRS jovem que entra em vigor em janeiro, que pode trazer mais benefícios para os jovens até 35 anos, com o objetivo de lhes dar mais liquidez mensal e, com isso, consumir e comprar serviços que ajudam a economia.

Para usar o legalês necessário, ao abrigo do IRS Jovem, um sujeito passivo não dependente tem isenção de imposto, apenas em rendimentos de categoria A ou B, durante os primeiros 10 anos de trabalho, seguidos ou interpolados, até aos 35 anos.

O modelo em si tem vários limites de isenção, em que no primeiro ano os jovens trabalhadores beneficiam de 100% da isenção, e do oitavo ao décimo ano, a isenção passa para 25%. Há uma condicionante: o limite do rendimento abrangido para este regime é de 55 indexantes de apoios sociais, o que se traduz em 28.903,50 euros coletáveis anuais.

Ainda assim, o Ministro das Finanças confirmou³ que quem ganha mais do que este valor, poderá ter isenção à mesma: a isenção é até este valor, pagando os impostos correspondentes ao valor remanescente.

O que te pode ajudar? É que ou podes fazer o IRS para o ano com base neste pressuposto, ou indicar à tua entidade patronal para aplicar a retenção na fonte ao abrigo deste programa, o que te permite aumentar a tua liquidez mensal já no início deste ano.

Para sabres mais sobre esta medida e quanto poderás beneficiar ao longo do tempo, podes ler sobre a medida aqui.

Que outras formas vais poupar em impostos?

Crédito à habitação para jovens

Considerando a medida para ajudar os jovens na compra da sua primeira casa, o Estado dá isenção de pagamento de IMT, imposto de selo e emolumentos de registo aquando a garantia pública no crédito à habitação.

Esta medida, para quem está à procura de casa, pode ser excelente para as tuas finanças pessoais - é que estamos a falar uma poupança de milhares de euros numa só compra (não são trocos!). Quem conseguir beneficiar desta medida, poderás manter uma boa parte da tua liquidez sem sentires que ficaste “depenado” pela compra desta casa.

🥕A diferença entre taxa variável, fixa e mista no Crédito Habitação.

Prémios de produtividade

Recebeste o bónus anual e ficas desanimado que uma fatia vai para o Estado? Se calhar, no final deste ano, vais ter uma boa surpresa!

É possível agora as empresas darem prémios de produtividade, ou desempenho, ou participação de lucros e esse valor poderá ficar isento de pagar IRS e taxa social única, até ao limite de 6% do salário base anual do trabalhador.

Por exemplo se o teu salário base são 20.000 euros, a tua empresa poderá dar-te um bónus anual de até 1200 euros, sem pagar IRS nisso, o valor vai todo para ti e para a conta bancária. Para alguns pode ser o valor extra que estavas à procura para liquidar uma dívida ou reforçar os investimentos.

Este pode ser o ano para melhorares as tuas competências, dares um extra no trabalho, para que daqui a uns meses esse bónus compense!

Novas regras no mercado de capitais para pagar menos mais-valias

Considerando uma lei publicada em junho (Lei nº31/2024⁴), há uma nova alteração no mercado de capitais.

A medida com mais impacto é a redução da tributação em sede de IRS sobre mais-valias decorrentes da venda de ações. Vai haver um incentivo a que mantenhas as tuas ações no portfólio por mais tempo, sendo que venderes depois de 8 anos, uma parcela não é tributada e pagas uma taxa inferior aos habituais 28%.

Traduzindo:

1. Compras uma ação hoje.

2. Se venderes entre 2027 (até dois anos) e 2030 (até 5 anos), há 10% que não são tributados - e a taxa de mais-valia é 25,2%.

3. De 5 a 8 anos = 20% não tributados = taxa de mais valia a pagar de 22,4%.

4. Prazo de 8 ou mais anos = 30% não tributados = taxa de mais valia a pagar 19,6%.

Um exercício, vendeste ações independentemente do tempo e tinhas uma mais valia de 1000 euros.

Ao compararmos os cenários, ganhas um valor líquido de 142,80 euros. Vê a tabeça abaixo

Assim, a partir de 2025 é o primeiro ano inteiro em que é possível valorizar ainda mais os teus investimentos, nomeadamente os de ações de que já falámos ao longo do ano passado. Agora em vez de pagares 28% sobre mais-valias de ações podes pagar apenas 19.6% - se… investires e não especulares.

Outros benefícios que podes aproveitar

Trabalhadores independentes

Se és trabalhador independente, parece que 2025 também traz alterações que te podem dar mais liquidez ao final do mês. Os “recibos verdes” vão passar a beneficiar de uma redução na taxa de retenção na fonte, diminuindo de 25 para 23 por cento. 2% pode ser pouco, mas parece-nos que é melhor do que nada!

Amortização do crédito habitação

Se queres amortizar parte ou na totalidade o teu crédito habitação, e tens um contrato com taxa variável, não tens de pagar a comissão de 0,5%.

Antes, se quisesses amortizar 10.000 euros do seu crédito à habitação, tinha de pagar os tais 10.000 mais a comissão - no total 10.050 euros. Agora, só tem de pagar o valor que quer amortizar.

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Conclusão

Depois de anos afetados por uma economia pouco dinâmico devido a uma pandemia mundial e a subida das taxas de juros, 2025 para um ano de “volta ao normal”, focado no crescimento.

Podes contar com a inflação e há programas de benefícios fiscais que podem ter impacto na tua vida. Se és daquelas pessoas que pode ganhar liquidez mensal com algumas destas medidas, este pode ser o momento de organizares o teu ano e conseguires perseguir objetivos financeiros, como poupar para um fundo de emergência ou dares o primeiro passo nos investimentos.

Trabalho de casa

Este trabalho de cada vai ser a doer, porque este pode ser o ano que a tua vida muda.

Revê cada uma das situações onde podes ter benefícios fiscais e prepara o orçamento do teu ano.

Para quem pode estar abrangido pelo IRS jovem, contata o Portal das Finanças e vê que ganhos podes ter:

• Qual era o teu rendimento líquido em dezembro de 2024

• Pede à tua empresa para fazer retenção na fonte com as novas regras

• Vê qual será o teu rendimento líquido em janeiro de 2025

• Compara a diferença de valores

• Estabelece um objetivo para 2025 onde vais usar a poupança do IRS jovem

Se estás à procura de casa:

• Revê os detalhes da garantia pública, para financiamento a 100%:

• Calcula a tua taxa de esforço para ver que imóvel consegues comprar;

• Faz as contas de quanto poderás poupar no pagamento de IMT

Para quem é trabalhador independente, experimenta fazer este exercício:

• Agarra no valor total de recibos verdes que passaste em 2024

• Aplica a taxa de retenção de 25%

• Agora faz outro valor para uma taxa de retenção de 23%

• Prevê o impato que terá nas tuas receitas e usa o valor extra para outras ideias que estejas a pensar

Referências

1. Novo ano, novos preços. Saiba o que vai aumentar - SAPO

2. IRS Jovem: o que é e como funciona? - Portugal Gov

3. Ganhar mais de 28.700 euros por ano não impede acesso ao IRS Jovem - ECO

4. Lei n.º 31/2024, de 28 de junho - Publicação Diário da República